LGPD

  • Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados

1. INTRODUÇÃO
O Grupo H. Hemo (doravante designado como “Grupo H. Hemo”, “Nós” e “Nosso”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e preza pela segurança de seus dados pessoais. Por esse motivo, criou esta política de privacidade (“Política”) para explicar como coletamos, obtemos, usamos e armazenamos as informações e dados que você nos confia, bem como protegemos e tratamos essas informações.
Nós do Grupo H. Hemo, temos um compromisso valoroso com a segurança e assistência dos pacientes e doadores, na prática dos profissionais e no ambiente assistencial em todas as fases do ciclo do sangue

. Essa Política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, uso, registro, processamento, armazenamento, bem como o compartilhamento de suas informações, assim como a transferência entre prestadores de serviços ou parceiros e a anonimização dos dados, conforme disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS QUANDO VOCÊ (I) UTILIZA OS SERVIÇOS DO GRUPO H. HEMO; (II) UTILIZA NOSSAS PLATAFORMAS; (III) PARTICIPA DE NOSSAS CAMPANHAS; (IV) NOS CONTATA POR NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO.

2. DEFINIÇÕES

Dados Pessoais: A Lei nº 13.709/2018 estabelece que dado pessoal é toda informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável”. Compreendendo os dados que permitem identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, RG, idade, endereço, etc.

Dados Pessoais Sensíveis: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à “origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.”

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Compartilhamento de dados: Compartilhamento de dados pessoais ou tratamento partilhado de banco de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos ou entre entes privados.

POLÍTICA H. HEMO
PLJU-A06 – Política de Proteção de Dados e Cookies

Consentimento: Documento que coleta manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento dos seus dados pessoais sensíveis para finalidade determinada.

Eliminação: Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados independente do procedimento empregado.

Titular: Pessoa que navega em nossos websites, portais, redes sociais, pacientes, colaboradores, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

Prestadores de Serviços: Empresas prestadoras de serviço para auxílio na operação, execução e suporte aos serviços oferecidos pelo Grupo H. Hemo.

Anonimização: É o dado que originariamente, era relativo a uma pessoa, que passou por etapas que garantiram a desvinculação do dado a essa pessoa.


3. COLETA DE DADOS PESSOAIS


A coleta dos dados pessoais é indispensável para que Grupo H. Hemo ofereça os serviços correspondentes às necessidades dos seus clientes e para dar sequência a sua solicitação. Podemos obter suas informações pessoais nas seguintes hipóteses:

          a) Você nos fornece a informação diretamente, através de cadastro, formulário, e-mail e ou telefone;
          b) Você navega em nossas Plataformas (sem se cadastrar) e coletamos dados de cookies, conforme explicado abaixo;
          c) Você utiliza nossas Plataformas ou Serviços;
          d) Você participa de nossas campanhas;

Recebemos seus Dados Pessoais de fontes legítimas e nos termos da lei.

4. PRINCIPAIS FINALIDADES PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAI

O tipo de Dado Pessoal e as finalidades de uso de tais informações irão variar de acordo com a atividade. Veja abaixo as principais finalidades de uso de Dados Pessoais pelo Grupo H. Hemo.

Para execução de contrato vigente do qual você seja parte, a fim de gerenciar nosso relacionamento com os clientes, atender às suas solicitações e aprimorar nossos serviços;

Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, tais como o cumprimento de leis aplicáveis, regulamentos, resoluções, solicitações e exigências de autoridades públicas e governamentais, tribunais ou demais fóruns de resolução de disputas;

Quando você nos dá o seu consentimento, em relação ao uso de seus dados pessoais em situações que exijam a sua autorização; e

Para nosso interesse legítimo ou interesse legítimo de terceiros, como para fins de prevenção e proteção a nossos direitos, realizar campanhas de captação de doadores, entre outros.


5. COMPARTILHAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES


Não vendemos nem comercializamos os seus Dados Pessoais. No entanto, podemos eventualmente compartilhar as suas informações nas seguintes hipóteses:

a) Com outras empresas do Grupo H. Hemo para auxiliar no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados;
b) Com nossos colaboradores para prestação de serviços ao Grupo H. Hemo, tais como para manutenção de sistemas e equipamentos, para serviços de cloud, para auxiliar na cobrança de valores devidos, para prestação de serviços hemoterápicos, para envio de mensagens de convocação para doadores, etc.;
c) Com nossos parceiros de negócios, fornecedores ou prestadores de serviços que nos fornecem bens ou serviços, com a finalidade de nos auxiliar a administrar nossos negócios e melhorar nossos serviços;
d) Autoridades governamentais, agências reguladoras ou outras autoridades públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
e) Com potenciais compradores ou investidores, em caso de reorganizações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação;

O Grupo H. Hemo possui uma estrutura extensa de empresas que atuam em diversos estados do Brasil. Podemos utilizar os dados fornecidos por outras empresas do Grupo H. Hemo, e elas podem utilizar os dados que compartilhamos. Esse compartilhamento de dados é necessário para auxílio no atendimento de nossos pacientes, clientes e doadores.

O compartilhamento servirá para os propósitos estabelecidos nesta Declaração, incluindo a contratação de prestadores de serviços terceirizados ou subcontratados, que podem atuar como agentes de tratamento de suas informações pessoais, inclusive para fins de processar, hospedar e armazenar dados, para execução do contrato da maneira mais eficiente, ou para cumprimento de obrigações legais específicas às quais estamos sujeitos.

Desta forma, adotamos medidas apropriadas para garantir a segurança das informações pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Cláusulas contratuais específicas e outros mecanismos de transferência legalmente aceitáveis estão adequados e implementados em nossos procedimentos para proteção das informações.


6. GERENCIAMENTO DOS DADOS PESSOAIS


Suas informações serão usadas e armazenadas por nós durante o tempo necessário para atender propósitos legais, contratuais e comerciais do Grupo H. Hemo, incluindo a duração do seu relacionamento conosco e pelo período necessário estipulado em lei para cumprimento de obrigações legais, contratuais ou comerciais em curso e o tempo necessário para suporte a quaisquer reinvindicações legais.

O Grupo H. Hemo declara que implementa e atualiza continuamente medidas administrativas, técnicas e de segurança física para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração das mesmas.


7. DIREITOS DO TITULAR


Nos termos da LGPD, em relação aos dados tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

Direito de confirmação e acesso – obter detalhes das informações pessoais utilizadas por nós.
Direito de correção – corrigir, complementar ou atualizar seus dados.
Direito de anonimização bloqueio ou eliminação – solicitar que seus dados sejam b>restringidos ou eliminados, nos casos em que esta solicitação não restrinja nossos direitos de manter os dados conforme a legislação assim o permita.
Direito de portabilidade – solicitar a transferência de suas informações pessoais.
Direito de informação sobre o compartilhamento – solicitar informações sobre as entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados.
Direito de revogar o seu consentimento – gerenciar suas preferências de marketing através dos links de cancelamento de assinatura nos comunicados que vier a receber de nós, bem como cancelar qualquer consentimento dado a nós para lidarmos com suas informações pessoais.

NOTA:Saiba que nem todos os direitos acima podem se aplicar a todos os casos. A LGPD estipula situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular dos dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”. Ou seja, em alguns casos poderemos coletar e tratar seus dados independentemente do seu consentimento (sempre de acordo com bases legais previstas na LGPD que nos permita fazer isso), tais como tutela da saúde, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito e legítimo interesse. Quando nos basearmos em “consentimento”, pediremos o seu consentimento específico para tratar os seus Dados Pessoais.

Você poderá efetuar qualquer solicitação que deseje através do nosso canal de contato indicado ao final desta Política. Recomendamos que mantenha suas informações de acesso às plataformas do Grupo H. Hemo sempre bem preservadas, jamais informe as suas credenciais de acesso a terceiros.

8. POLÍTICA DE COOKIES
8.1 O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação. Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas às suas preferências.
Ou seja, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.
O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico.

8.2 Por que utilizamos Cookies?

O Grupo H. Hemo utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.
Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.
Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

8.3 Quais Cookies utilizamos

Autenticação
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para te reconhecer quando você acessa nossos produtos e serviços. Essas tecnologias nos ajudam a exibir as informações corretas e a personalizar sua experiência de acordo com as suas configurações, facilitando o seu acesso e a sua experiência na navegação.

Segurança
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para nos ajudar a proteger sua conta e tornar suas interações com nossos produtos e serviços mais seguras.

Plugins de redes sociais
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para habilitar plugins de determinadas redes sociais, quando você escolhe acessar nossos produtos e serviços por meio dessas redes. Por exemplo: alguns de nossos sites e produtos permitem que você se cadastre por meio de redes sociais, com o botão “entre com o Facebook”. Esses plugins usam cookies e outras tecnologias para fornecer análises e reconhecer você nessas redes sociais para conectar com nossos produtos.

Medição de desempenho do site e análises
Utilizamos cookies para entender como os nossos produtos e serviços estão sendo utilizados e, consequentemente, melhorar a sua experiência como usuário.

8.4 Gerenciamento de Cookies

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estarem inicialmente configurados para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.
Para tanto, utilizamos um sistema de banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento na página inicial dos sites do Grupo H. Hemo. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

    Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
        Se você usa o Internet Explorer.
        Se você usa o Firefox..
        Se você usa o Safari.
        Se você usa o Google Chrome.
        Se você usa o Microsoft Edge.
        Se você usa o Opera.

9. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos que o Titular tenha relacionado com o tratamento dos seus dados pessoais e com os devidos direitos que lhe serão conferidos pela LGPD e demais legislações vigentes e, em especial, os citados nesta política, poderá entrar em contato através do e-mail: privacidade@hhemo.com.br.

10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Essa Política pode passar por atualizações, de tempos em tempos. Qualquer nova versão desta Política será devidamente atualizada nos canais de comunicação do Grupo H. Hemo. Além disso, o Grupo H. Hemo conta com um Encarregado de Proteção de Dados nomeado, o Sr. Brenno Luís Perini, que pode ser contatado através do e-mail: privacidade@hhemo.com.br.